Processo 170522/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2011 19:08
Autuado em 31/03/2011 19:08
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 256/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/04/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUSSARA
Gestor atual LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Gestor das Contas LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/05/2012 12:06 584745/10 ALERTA
09/08/2011 15:50 210717/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/08/2012 10:38 Juntada de AR oficio 1288/12-OPD-GP
22/08/2012 08:06 do Protocolo 564710/12
08/02/2012 14:44 do Protocolo 71288/12
31/01/2012 13:16 Juntada de AR ofício 4/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/01/2012 Ofício de Contraditório   4/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2012 442 Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3000/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2168/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2012 09:22 DP  
02/10/2012 13:45 DEX Informação nº 2337/2012 -
28/09/2012 12:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 375/2012 -
22/08/2012 09:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2569/2012 -
14/08/2012 14:41 DEX Instrução nº 441/2012 -
10/08/2012 10:12 DP Informação nº 6805/2012 -
08/08/2012 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1288/2012 -
08/08/2012 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 838/2012 -
08/08/2012 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 263/2012 -
08/08/2012 09:35 DEX Informação nº 1606/2012 -
06/07/2012 11:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1122/2012 -
06/07/2012 11:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1097/2012 -
06/07/2012 11:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2012 -
06/07/2012 11:25 GCHEB  
04/07/2012 17:02 S2C  
10/05/2012 12:19 GCHEB  
10/05/2012 10:03 DP Informação nº 3663/2012 -
17/04/2012 15:58 GCHEB  
17/04/2012 15:19 S1C Certidão de Sessão nº 339/2012 -
14/03/2012 08:14 GCHEB  
02/03/2012 11:04 SMPjTC Parecer nº 2531/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, recomendações e multa.
23/12/2011 14:50 DCM Instrução nº 472/2012 - MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
23/12/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 4/2012 -
01/12/2011 09:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3000/2011 -
10/08/2011 19:44 DCM Instrução nº 2991/2011 - MUNICÍPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
09/08/2011 11:53 DP Informação nº 3445/2011 -
09/08/2011 11:53 DP Informação nº 3461/2011 -
30/07/2011 14:46 DCM  
13/07/2011 18:34 DP  
02/06/2011 20:24 DCM  
31/03/2011 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2168/2011 -

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